COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral, designada para conduzir a eleição para os cargos dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo, da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP), biênio 2009-2011, COMUNICA a todos o resultado das eleições ocorridas em 02.03.09:


Chapa “Dignidade é Salário”: 165 (cento e sessenta e cinco) votos

Chapa “Re-União e Renovação”: 229 (duzentos e vinte e nove) votos


Candidatos ao Conselho Consultivo:

1) Maria Aparecida: 150 (cento e cinquenta) votos

2) Fernando Campelo Martelleto: 249 (duzentos e quarenta e nove) votos

3) Cristiano Maia Luz: 198 (cento e noventa e oito) votos.

4) Ariane de Figueiredo Murta: 205 (duzentos e cinco) votos

5) Rubens Luiz Borges: 154 (cento e cinquenta e quatro) votos

6) Rodrigo Zamprogno: 258 (duzentos e cinqüenta e oito) votos

7) Joannyria Roselei Teixeira: 111 (cento e onze) votos

8) Daniela Duarte Quintão: 200 (duzentos) votos


Votos em branco: 06 (seis)
Votos nulos: 02 (dois)
Votos não computados: 20 (vinte)


Nos termos do disposto no art. 39, parágrafo 9º c/c art. 33, I, do Estatuto, a Comissão Eleitoral declara eleitos para o Conselho Diretor, Fiscal e Consultivo, da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais:

Chapa “Re-União e Renovação”:


Conselho Diretor:

Diretor Presidente: Felipe Augusto Cardoso Soledade
Diretor Vice-Presidente: Flávio Rodrigues Lélles
Diretor Secretário: Eduardo Cavalieri Pinheiro
Diretora Tesoureira: Renata Simião Gomes
Diretora para Assuntos Institucionais: Ana Paula Machado Nunes
Diretor Jurídico: Wellerson Eduardo da Silva Corrêa
Diretora Social: Therezinha Aparecida de Souza
Diretor Cultural: Cirilo Augusto Vargas
Suplente: Diego Soares Ramos
Suplente: Cláudio Miranda Pagano

Conselho Fiscal:

Membro efetivo: Maurina Fonseca Mota de Matos
Membro efetivo: Delma Gomes Messias
Membro efetivo: Eliana Maria de Oliveira Spíndola
Suplente: Ludmila Fanucchi Rodrigues

Conselho Consultivo:

1º) Rodrigo Zamprogno
2º) Fernando Campelo Martelleto
3º) Ariane de Figueiredo Murta
4º) Daniela Duarte Quintão
5º) Cristiano Maia Luz
6º) Rubens Luiz Borges
7º) Maria Aparecida da Silva



Belo Horizonte, 03 de março de 2009.

Comissão Eleitoral

Mensagem Final da Chapa Re-União e Renovação

Caros colegas,

Após dois meses de campanha, com dezenas de comarcas visitadas, e muitas horas de conversas, podemos dizer que aprendemos muito. Ouvimos muitas idéias, reclamações e sugestões, mas um único consenso: o de que a classe necessita de união e de renovação. Essa sempre foi nossa disposição e principal objetivo: reunir toda a classe em torno de projetos comuns, com novas lideranças e novas idéias.

Nos pautamos pela independência, pela apresentação e discussão de projetos, sempre com respeito às idéias divergentes, mesmo diante do inconformismo de alguns. Por isso, cumprimos nossa missão durante a campanha.

Acreditamos, com veemência, que podemos dar à ADEP uma administração digna de seus afiliados, com inovação e responsabilidade. Mas a definição do destino da ADEP neste próximo biênio pertence à classe que o dirá em caráter soberano na eleição desta segunda-feira, 2 de março.

Aos nossos adversários, nosso respeito como colegas. Contem conosco assim como contaremos com vocês em qualquer caso. Fomos adversários por dois meses, mas seremos colegas por vinte ou trinta anos, e todos temos as mesmas necessidades e aflições. Por isso exortamos os colegas a um final de campanha e eleições em clima cordial e amistoso.

Nosso muito obrigado a todos que nos ouviram, apoiaram e participaram da campanha de qualquer forma. As viagens e conversas nos convenceram de que é impossível fazer uma administração da ADEP apenas a partir de Belo Horizonte, é preciso ouvir o interior, ampliando a regionalização e a descentralização. Assim, se eleitos, contamos com a participação de todos na administração da ADEP, com idéias e sugestões.


Cordialmente,

Chapa Re-União e Renovação

Reunião e Renovação no Sul de Minas

Os candidatos Felipe Augusto Cardoso Soledade, Ludmila Fanuchi Rodrigues e Cristiano Maia Luz estiveram no Sul de Minas em campanha nos dias 17 e 18 de fevereiro, visitando as Comarcas de Pouso Alegre, Itajubá e Varginha, conversando com os colegas da região.

Nota de Esclarecimento

RE-UNIÃO E RENOVAÇÃO

Para ciência da classe:

1. Nos causa preocupação a manifestação expressa de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública sobre as eleições da ADEP, já que nos pautamos pela independência entre ambas as instituições. Asseverando que o digno Conselheiro representa toda a classe e não apenas um grupo de colegas com afinidades eleitorais;

2. Por outro lado, esclarecemos novamente que não possuímos qualquer vinculação com a atual diretoria da ADEP. Reafirmamos nossa autonomia como chapa independente.

3. Manifestamos, outrossim, que qualquer movimento grevista não frutificaria sem a participação de toda a classe, não sendo razoável atribuir-se a apenas um colega os frutos do esforço de todos. Ademais, os membros da chapa Re-União e Renovação, inclusive seu candidato a presidente foram favoráveis ao movimento grevista de 2007, desde o seu nascedouro, e participaram ativamente desta greve e de outras.

4. Acreditamos que os servidores públicos atingidos pela ADI 3819 não deveriam votar para as eleições da ADEP 2009/2011. Entretanto, tal questão foi resolvida pela Comissão Eleitoral, cuja decisão respeitamos.

5. Sempre estivemos disponíveis para qualquer debate. Não foi por outra razão que permitimos a inscrição tardia de outro membro na chapa Dignidade é Salário.

6. Estaremos sempre dispostos a discutir com os colegas um plano de ação responsável, viável e efetiva para implementar melhorias remuneratórias a toda a classe.


Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2009


Re-União e Renovação

Propostas da Chapa Re-União e Renovação para a Fixação de Subsídio Digno

A greve de 2007 não rendeu os frutos esperados, com a fixação de subsídio abaixo do desejado. É hora, portanto, de retomarmos nossos pleitos remuneratórios junto ao governo.

Contudo, precisamos aprender com os erros do passado. Nossa campanha deve ser responsável, prudente e qualquer ato deve ser planejado de modo participativo com toda a classe.

Não existem soluções mágicas. A classe já possui maturidade suficiente para saber que nada foi ou será conquistado pelos Defensores Públicos sem união e luta.

Portanto propomos:

1. Formação de comissão de Defensores Públicos, com todas as tendências de pensamento;
2. Coleta de propostas pela comissão no prazo de 20 (vinte) dias para elaboração de plano de ação, com detalhamento e cronograma;
3. Elaboração de planos de ação pela Comissão;
4. Convocação de AGE para votação das propostas e adesão ao plano de ação.

Somente assim teremos a formação de um plano de ação viável, construído coletivamente, para avançarmos em toda a nossa política remuneratória (subsídio, diárias, vantagens pessoais, verbas indenizatórias e outras).

Re-União e Renovação em Pouso Alegre

O Candidato a presidente pela Chapa Re-União e Renovação esteve em Pouso Alegre, com o colega Dr. Cristiano Maia Luz, candidato ao Conselho Consultivo, em visita ao Sul de Minas.

Re-União e Renovação Visita Defensores da Zona da Mata

Ponte Nova

Viçosa

Viçosa




Visconde do Rio Branco

Ubá

Os candidatos Flávio Lélles (vice-presidente) e Eduardo Cavalieri (diretor-secretário) estiveram hoje nas Comarcas de Ubá, Visconde do Rio Branco, Viçosa e Ponte Nova, onde pediram apoio aos colegas na reta final da campanha. A visita foi importante para apresentar as propostas para a ADEP, ouvir as sugestões dos Defensores e observar as condições de trabalho da Defensoria Pública.

Reunião e Renovação em Ipatinga e a Sexta-feira 13

Candidatos da Chapa Reunião e Renovação estiveram em Ipatinga nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, encontrando os colegas e apresentando suas propostas.

A chapa pede desculpas aos colegas de Governador Valadares e Teófilo Otoni pela ausência no mesmo dia 13, já que em virtude de problemas na viagem não pode chegar aos seus destinos. Pede, contudo, que os colegas de Governador Valadares e Teófilo Otoni não deixem de participar da campanha, enviando suas sugestões para reuniaoerenovacao@gmail.com

Reunião com Defensores Aposentados

A Chapa Re-União e Renovação esteve esta tarde (12/02/2009) com alguns colegas aposentados de Belo Horizonte, a fim de buscar apoio e colher sugestões com relação à atuação da classe, através da ADEP, na luta pela fixação de um subsídio digno para os Defensores Públicos da ativa e inativos.

ESCLARECIMENTOS

Considerando a existência de alguns comentários a respeito de 2 (dois) tópicos da correspondência intitulada “Por que votar na Chapa Reunião e Renovação, 20 (vinte) motivos para votar na Chapa Reunião e Renovação”, venho, na qualidade de candidato a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, esclarecer que:

 

1.       Reafirmamos nosso compromisso ético com uma campanha voltada exclusivamente para o debate de idéias e projetos, razão única pela qual concedemos à chapa dignidade é salário, o prazo de 24 horas para sanar vício formal, evitando a eleição com chapa única;

 

2.       A missiva em questão teve como única finalidade apresentar aos eleitores motivos pelos quais entendemos que a chapa Reunião e Renovação está mais habilitada à administrar a ADEP no próximo biênio. Em nada desmerecendo os ilustres e dignos colegas que compõe a chapa dignidade é salário;

 

3.       Nos negamos terminantemente a debater sobre a idoneidade moral, pessoal ou profissional de qualquer colega, acreditando firmemente que qualquer proveito para a classe somente advirá da união de todos. Acrescentando que o fato de qualquer colega desta ou outra chapa ter participado de outras administrações da ADEP em nada denigre sua reputação e imagem;

 

4.       Entretanto, reafirmo que eu, Felipe Augusto Cardoso Soledade, não integrei a atual administração da ADEP, embora tenha concorrido na qualidade de conselheiro fiscal. Isto porque no mesmo mês da posse da atual diretoria me desliguei formalmente do citado conselho antes mesmo de ter participado de qualquer reunião, pois, fui convidado a integrar a Corregedoria Geral da Defensoria Pública na qualidade de Coordenador.

 

5.       Militei por praticamente toda a minha carreira no interior, passando 10 (dez) anos na Comarca de Teófilo Otoni, no Nordeste Mineiro, onde recebemos com amizade e respeito o digno colega Wesley Cardoso dos Santos. Por isso ratifico que a chapa Reunião e Renovação representa melhor o interior por contar em sua composição com colegas de todo as regiões do interior do Estado;

 

6.       Continuaremos a visitar o interior e a Capital do Estado, discutindo com os colegas as dificuldades da Defensoria Pública, buscando participação e propostas responsáveis e viáveis, para dias melhores para todos.

 

Meus sinceros respeitos aos colegas, ora opositores, esperando que se juntem a nós na discussão de idéias e projetos para o melhor da classe.

 

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2009.

 

Felipe Augusto Cardoso Soledade

Defensor Público

Campanha continua em Contagem e Belo Horizonte

A chapa Reunião e Renovação compareceu hoje na Comarca de Contagem, onde atuam os Defensores Públicos Ariane de Figueiredo Murta, Cirilo Augusto Vargas, Daniela Duarte Quintão, Diego Ramos Soares, Eduardo Cavalieri Pinheiro, todos candidatos pela Reunião e Renovação

A campanha também teve continuidade em Belo Horizonte onde a chapa recebeu sugestões e o apoio de vários colegas

Reunião e Renovação visita Divinópolis

A chapa Reunião e Renovação esteve nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009, em Divinópolis ouvindo os colegas e apresentando suas propostas para a gestão da ADEP.

Escola Superior

A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS será uma entidade privada criada com a finalidade de promover a especialização, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica dos membros e servidores da Defensoria Pública Mineira, baseando-se na norma prevista no art. 39, § 2º, da CR/88 e no PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA (art. 37, caput, da CR/88), zelando, assim, pelo RECONHECIMENTO e VALORIZAÇÃO da DPMG como instituição essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134 da CR/88).

 

Nos moldes de iniciativas semelhantes adotadas COM SUCESSO em outros Estados-membros, a ESDPMG terá como objetivos fundamentais, dentre outros:

 

I – iniciar novos integrantes da Defensoria Pública de Minas Gerais no desempenho de suas funções institucionais;

 

II – aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores da Defensoria Pública de Minas Gerais;

 

III – promover estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas conexos à prestação da assistência jurídica pela Defensoria Pública de Minas Gerais;

 

IV – desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;

 

V – organizar publicações com os resultados das suas ações;

 

VI - incentivar a participação dos membros em cursos de especialização, mestrado e doutorado, através da formação de parcerias com instituições de ensino (o que propiciará subsidiar parte dos custos relacionados a tais cursos);

 

VII – zelar pelo reconhecimento e valorização da Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

 

A criação da ESDPMG é medida que se impõe, diante da tomada de consciência de que a natureza da função exercida pelos Defensores Públicos de Minas Gerais exige o DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL CONSTANTE e a formação profissional específica, diante da enorme variedade de matérias afetas à atuação institucional.

Visita a Ribeirão das Neves

Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, os Candidatos Felipe Augusto Cardoso Soledade e Eduardo Cavalieri Pinheiro, da Chapa Reunião e Renovação, visitaram a comarca de Ribeirão das Neves, onde conversaram com os colegas sobre as idéias e projetos da chapa, e buscaram apoio e participação.

Por que votar na Chapa Reunião e Renovação?

Porque: 

1. É a única chapa capaz de reunir a classe em torno de projetos comuns, sem grupos rivais; 

2. Todos estão determinados a atingir melhorias remuneratórias para  todos os Defensores, através de estratégias criativas e responsáveis construídas em conjunto com a classe; 

3. Somente ela conta com a participação de colegas: ativos e inativos; oriundos de todos os concursos; da capital, região metropolitana e interior (das mais variadas regiões do Estado), e portanto, representa melhor toda a classe; 

4. Apenas esta chapa tem a diretoria com reais condições de participar efetivamente da gestão da ADEP, já que todos residem próximos à sede da Associação; 

5. Possui ampla gama de grandes projetos viáveis; 

6. Nenhum membro da chapa exerce qualquer função de Coordenação ou Conselheiro na Administração da Defensoria, explicitando a independência da gestão da ADEP em relação à Defensoria; 

7. O candidato a presidente já exerceu suas funções no interior (Teófilo Otoni) por quase 10 (dez) anos. E portanto, conhece bem os problemas vivenciados pelo Defensor Público no interior do Estado. 

8. Possui membros altamente qualificados para fundar e trabalhar na construção da Escola Superior da Defensoria Pública; 

9. Nenhum dos membros da chapa encontra resistência ou hostilidade junto ao Governo; 

10. É a única que indicou candidatos ao Conselho Consultivo, portanto contará com o apoio destes candidatos na administração da ADEP; 

11. Conta com o apoio das maiores lideranças da DPMG; 

12. Criará uma Comissão Especial de Defensores Públicos Substitutos para integrar a Administração da ADEP; 

13. Apoiará a aprovação do retorno das vantagens pessoais; 

14. Trabalhará pela defesa das prerrogativas dos Defensores Públicos; 

15. Promoverá encontros temáticos para melhor capacitar os Defensores Públicos nas áreas de atuação estratégica; 

16. Trabalhará integrada com a ANADEP, buscando iniciativas conjuntas com outras Associações Estaduais (São Paulo, Rio de Janeiro, etc.). 

17. Aumentará a autonomia dos diretores para gerir os assuntos de suas pastas; 

18. Concederá maior autonomia às regionais, ampliando a 
desconcentração administrativa da ADEP; 

19. Implementará melhoras nos convênios, com ênfase em produtos e serviços necessários a todos os Defensores Públicos (plano de saúde, seguros, etc). 

20. Apoiará as boas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, que tragam melhorias aos Defensores, combatendo as iniciativas que se mostrarem contrárias aos interesses da classe. Mantendo sempre o trato ético, respeitoso e cordial com a Administração. 

Impugnação da Chapa Dignidade e Salário

A chapa Reunião e Renovação vem à público esclarecer os motivos pelos quais concordou com a prorrogação de prazo para a  inscrição da chapa Dignidade é Salário, aludido na decisão acima da comissão eleitoral.

Como se vê da decisão, a candidata Maria Auxiliadora Viana Pinto não reunia as condições estatutárias para concorrer ao pleito. Assim, seria de se indeferir a inscrição da chapa Dignidade é Salário, resultando em eleição com chapa única.

Chamados a opinar pela concessão de prazo à chapa adversária, concordamos com a dilação de prazo, somente porque acreditamos que o período de campanha e eleições serve à classe para a discussão de idéias e projetos, não sendo razoável ao nosso sentir, privar a classe deste exercício somente pelo vício formal apresentado.

Reafirmamos então, nosso compromisso ético com uma campanha respeitosa, calcada em valores e projetos como meio de crescimento e amadurecimento para toda a classe.

Atenciosamente

Felipe Augusto Cardoso Soledade

Candidato a Presidente

Quem é quem

Da esquerda para direita: Rodrigo Zamprogno, Cláudio Miranda Pagano, Cirilo Augusto Vargas, Ana Paula Machado Nunes, Flávio Rodrigues Lélles, Felipe Augusto Cardoso Soledade, Renata Simião Gomes, Eduardo Cavalieri Pinheiro e Diego Soares Ramos.

ANA PAULA MACHADO NUNES, defensora pública desde 1.996. Em exercício na Comarca de Belo Horizonte, onde iniciou na área de família, permanecendo por 4 anos. Já participou da ADEP anteriormente, tanto na Diretoria como no Conselho Consultivo. Foi coordenadora da Corregedoria-Geral de 2005 a 2008. Atualmente, na 6ª Defensoria Cível, exercendo suas funções institucionais perante a 8ª e 33ª Varas Cíveis desta Capital.

 

CIRILO AUGUSTO VARGAS. Bacharel em Direito pela PUC/MINAS; Pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MINAS; Defensor Público desde 2005, tendo exercido suas funções na Capital, perante o Juizado da Infância e Juventude (área cível e infracional), Juizado Especial Cível (Gutierrez), 27ª e 34ª Varas Cíveis, Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (13ª a 18ª). Atualmente, atua em Contagem/MG, perante a 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipal. Palestrante no Curso de Formação para Defensores Públicos (2008).

 

CLÁUDIO MIRANDA PAGANO é Defensor Público do Estado de Minas Gerais (desde 2005), lotado, atualmente, na 10ª Vara de Família de Belo Horizonte. Como Defensor Público, atuou por três anos no interior (Comarca de Betim), com ulterior remoção para Belo Horizonte. Além disso, é mestre em Direito e professor universitário.   CRISTIANO MAIA LUZ, especialista em Direito Processual Civil, Defensor Público desde 2005, tendo atuado na Comarca de Três Corações nas áreas Cível e de Família. Atuou também na Comarca de Almenara, (Vale do Jequitinhonha), coordenando o Projeto Balcão de Direitos, sendo agraciado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com Moção de Elogio, aprovada por unanimidade, pelas atividades lá desenvolvidas. Escritor de artigos jurídicos. Atualmente atua na Comarca de Pouso Alegre, perante a 2.ª Vara Criminal, Execuções Penais e Tribunal do Júri.   DELMA GOMES MESSIAS: Sou Defensora Pública desde 1998, tendo atuado inicialmente na Comarca de Raul Soares e depois transferida para a Comarca de Barbacena,onde me encontro até hoje. Estive lotada de 1998 a 2002 na 3ª Vara Cível. Desde então atuo na área Criminal, com trabalho na Vara de Execução Penal, Tribunal de júri, Infância e Juventude e 2ª Vara Criminal. Fui coordenadora local de 1999 a 2003. Representante Regional da Adep /2008. Sou especialista em Direito Público, Mestre em Direito com ênfase em Direitos Humanos e Professora Universitária.   DIEGO SOARES RAMOS graduou-se em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de João Monlevade – IES/FUNCEC no ano de 2001; especialista em Direito Processual Civil pelo IES/FUNCEC; ex-professor de prática forense IES/FUNCEC; Defensor Público aprovado no IV concurso para ingresso na carreira, passando pelas comarcas de João Monlevade, Belo Horizonte (núcleo de relações de consumo e da infância e da juventude), atualmente titular da Defensoria de execuções penais da comarca de Contagem.

EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO é Defensor Público desde 2005. Exerceu suas funções institucionais durante três anos na Defensoria de Tóxicos da Capital. Está atualmente lotado na 4a. Vara Criminal da Comarca de Contagem, onde exerceu a função de coordenador de julho de 2008 a janeiro de 2009. É especialista em Direito Civil e Processo Civil e Ciências Penais (fase de conclusão).

 

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE: Ingressou na carreira em 1998, tendo atuado na Comarca de Teófilo Otoni, por aproximadamente 10 (anos). Foi coordenador local e regional (vale do mucuri). É mestre e doutorando em Direito pela UFMG. Atuou na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em 2007 e 2008. Atualmente é Defensor Público de Classe Especial em atuação na 19ª e 26ª Varas Cíveis da Capital.

 

FLÁVIO RODRIGUES LÉLLES, Defensor Público aprovado no IV Concurso para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais, sempre atuando no II Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Sou lotado na Defensoria Pública Criminal de Cooperação e Conflitos de Belo Horizonte.  Professor de Direito Processual Penal e de Princípios Institucionais da Defensoria Pública em cursos preparatórios.

 

MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, Defensora Pública do Estado, desde 1996, na Comarca de Montes Claros. Inicialmente atuou na área criminal, de Família e Cível. Atualmente responde pelas  Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca. Especialista em Ciências Penais e em Direito Público. Foi coordenadora local da Defensoria Pública por 03 vezes. É a representante regional da Adep. Exerceu o magistério  na Universidade Estadual de Montes Claros, em 2.004 e 2.005.

 

RENATA SIMIÃO GOMES, Defensora Pública desde 1998, lotada na 7ª Defensoria Cível (9ª e 21ª Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte). Foi Diretora Social da ADEP no biênio 2005/2007; Coordenadora Regional Cível e Criminal dos Defensores Públicos da Capital no período de julho de 2006 a julho de 2007; e Coordenadora na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em 2008.

WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA, bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG, defensor público desde 1.998. Iniciou a carreira na Comarca de Poços de Caldas e depois foi removido para a Comarca de Belo Horizonte, onde atuou na VEC, no Juizado da Infância e da Juventude (Cível e Infracional) e na 2ª Vara de Família. Atualmente é defensor na Vara Cível da Infância e da Juventude, onde exerce as funções de coordenador local do núcleo especializado. É membro do Conselho Gestor do PPCAAM (Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ANADEP e do Grupo de Investigação Interinstitucional para o Combate da Exploração do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho/MG. Palestrante no curso de formação para Defensores Públicos (2008) e na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (2.008).

Apresentação da Chapa

Pedimos licença para enviar a V.Exa princípios e objetivos da Chapa Re-união e Renovação, que concorre para a sucessão na ADEP biênio 2009-2011, com os Defensores Públicos candidatos:

Diretor Presidente: Felipe Augusto Cardoso Soledade
Diretor Vice-Presidente: Flávio Rodrigues Lelles
Diretor Secretário: Eduardo Cavalieri Pinheiro
Diretor Tesoureiro: Renata Simião Gomes
Diretora Para Assuntos Institucionais: Ana Paula Machado Nunes
Diretor Jurídico: Wellerson Eduardo da Silva Corrêa
Diretora Social: Therezinha Aparecida de Souza
Diretor Cultural: Cirilo Augusto Vargas
Suplentes:
Diego Soares Ramos
Cláudio Miranda Pagano

Conselho Fiscal
Membros efetivos:
Maurina Fonseca Mota de Matos (Montes Claros)
Delma Gomes Messias (Barbacena)
Eliana Maria de Oliveira Spindola (Cataguases)
Suplente:
Ludmila Fanucchi Rodrigues (Itajubá)

A chapa Re-união e Renovação acredita na independência da ADEP em

relação à Administração da Defensoria Pública de Minas Gerais, na descentralização e regionalização da gestão da ADEP, no trato respeitoso a todos os colegas, na absoluta igualdade de direitos e deveres de todos os Defensores Públicos e que qualquer vantagem para os Defensores e para a Defensoria Pública somente serão alcançados com

o trabalho criativo e responsável de todos os Defensores, independentemente de suas afinidades pessoais e profissionais.

E por isso, apóia a candidatura ao Conselho Consultivo dos colegas: Ariane de Figueiredo Murta, Cristiano Maia Luz (Pouso Alegre), Daniela Duarte Quintão, Fernando Campelo Martelleto, Maria Aparecida da Silva, Rodrigo Zamprogno e Rubens Luiz Borges (Uberaba).

São objetivos gerais da chapa, a serem detalhados nas próximas correspondências:

1)      Busca de uma política remuneratória justa para todos os Defensores Públicos de Minas Gerais, ativos e inativos;
2)     Alcance de maior visibilidade do Defensor Público e de suas funções junto à mídia em geral;

3)      Criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais;

4)      Descentralização e desconcentração da administração da ADEP, com maior autonomia às diretorias e às regionais.

5)      Ampliação, regionalização e melhoramentos nos convênios;

Às terças e quintas-feiras de fevereiro, remeteremos detalhamento sobre os princípios e objetivos da chapa por temas.