Ponte Nova
Viçosa
Viçosa
Visconde do Rio Branco
Ubá
Considerando a existência de alguns comentários a respeito de 2 (dois) tópicos da correspondência intitulada “Por que votar na Chapa Reunião e Renovação, 20 (vinte) motivos para votar na Chapa Reunião e Renovação”, venho, na qualidade de candidato a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, esclarecer que:
1. Reafirmamos nosso compromisso ético com uma campanha voltada exclusivamente para o debate de idéias e projetos, razão única pela qual concedemos à chapa dignidade é salário, o prazo de 24 horas para sanar vício formal, evitando a eleição com chapa única;
2. A missiva em questão teve como única finalidade apresentar aos eleitores motivos pelos quais entendemos que a chapa Reunião e Renovação está mais habilitada à administrar a ADEP no próximo biênio. Em nada desmerecendo os ilustres e dignos colegas que compõe a chapa dignidade é salário;
3. Nos negamos terminantemente a debater sobre a idoneidade moral, pessoal ou profissional de qualquer colega, acreditando firmemente que qualquer proveito para a classe somente advirá da união de todos. Acrescentando que o fato de qualquer colega desta ou outra chapa ter participado de outras administrações da ADEP em nada denigre sua reputação e imagem;
4. Entretanto, reafirmo que eu, Felipe Augusto Cardoso Soledade, não integrei a atual administração da ADEP, embora tenha concorrido na qualidade de conselheiro fiscal. Isto porque no mesmo mês da posse da atual diretoria me desliguei formalmente do citado conselho antes mesmo de ter participado de qualquer reunião, pois, fui convidado a integrar a Corregedoria Geral da Defensoria Pública na qualidade de Coordenador.
5. Militei por praticamente toda a minha carreira no interior, passando 10 (dez) anos na Comarca de Teófilo Otoni, no Nordeste Mineiro, onde recebemos com amizade e respeito o digno colega Wesley Cardoso dos Santos. Por isso ratifico que a chapa Reunião e Renovação representa melhor o interior por contar em sua composição com colegas de todo as regiões do interior do Estado;
6. Continuaremos a visitar o interior e a Capital do Estado, discutindo com os colegas as dificuldades da Defensoria Pública, buscando participação e propostas responsáveis e viáveis, para dias melhores para todos.
Meus sinceros respeitos aos colegas, ora opositores, esperando que se juntem a nós na discussão de idéias e projetos para o melhor da classe.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2009.
Felipe Augusto Cardoso Soledade
Defensor Público
A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS será uma entidade privada criada com a finalidade de promover a especialização, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica dos membros e servidores da Defensoria Pública Mineira, baseando-se na norma prevista no art. 39, § 2º, da CR/88 e no PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA (art. 37, caput, da CR/88), zelando, assim, pelo RECONHECIMENTO e VALORIZAÇÃO da DPMG como instituição essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134 da CR/88).
Nos moldes de iniciativas semelhantes adotadas COM SUCESSO
I – iniciar novos integrantes da Defensoria Pública de Minas Gerais no desempenho de suas funções institucionais;
II – aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores da Defensoria Pública de Minas Gerais;
III – promover estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas conexos à prestação da assistência jurídica pela Defensoria Pública de Minas Gerais;
IV – desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;
V – organizar publicações com os resultados das suas ações;
VI - incentivar a participação dos membros em cursos de especialização, mestrado e doutorado, através da formação de parcerias com instituições de ensino (o que propiciará subsidiar parte dos custos relacionados a tais cursos);
VII – zelar pelo reconhecimento e valorização da Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado.
A criação da ESDPMG é medida que se impõe, diante da tomada de consciência de que a natureza da função exercida pelos Defensores Públicos de Minas Gerais exige o DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL CONSTANTE e a formação profissional específica, diante da enorme variedade de matérias afetas à atuação institucional.
Porque:
1. É a única chapa capaz de reunir a classe em torno de projetos comuns, sem grupos rivais;
2. Todos estão determinados a atingir melhorias remuneratórias para todos os Defensores, através de estratégias criativas e responsáveis construídas em conjunto com a classe;
3. Somente ela conta com a participação de colegas: ativos e inativos; oriundos de todos os concursos; da capital, região metropolitana e interior (das mais variadas regiões do Estado), e portanto, representa melhor toda a classe;
4. Apenas esta chapa tem a diretoria com reais condições de participar efetivamente da gestão da ADEP, já que todos residem próximos à sede da Associação;
5. Possui ampla gama de grandes projetos viáveis;
6. Nenhum membro da chapa exerce qualquer função de Coordenação ou Conselheiro na Administração da Defensoria, explicitando a independência da gestão da ADEP em relação à Defensoria;
7. O candidato a presidente já exerceu suas funções no interior (Teófilo Otoni) por quase 10 (dez) anos. E portanto, conhece bem os problemas vivenciados pelo Defensor Público no interior do Estado.
8. Possui membros altamente qualificados para fundar e trabalhar na construção da Escola Superior da Defensoria Pública;
9. Nenhum dos membros da chapa encontra resistência ou hostilidade junto ao Governo;
10. É a única que indicou candidatos ao Conselho Consultivo, portanto contará com o apoio destes candidatos na administração da ADEP;
11. Conta com o apoio das maiores lideranças da DPMG;
12. Criará uma Comissão Especial de Defensores Públicos Substitutos para integrar a Administração da ADEP;
13. Apoiará a aprovação do retorno das vantagens pessoais;
14. Trabalhará pela defesa das prerrogativas dos Defensores Públicos;
15. Promoverá encontros temáticos para melhor capacitar os Defensores Públicos nas áreas de atuação estratégica;
16. Trabalhará integrada com a ANADEP, buscando iniciativas conjuntas com outras Associações Estaduais (São Paulo, Rio de Janeiro, etc.).
17. Aumentará a autonomia dos diretores para gerir os assuntos de suas pastas;
18. Concederá maior autonomia às regionais, ampliando a
desconcentração administrativa da ADEP;
19. Implementará melhoras nos convênios, com ênfase em produtos e serviços necessários a todos os Defensores Públicos (plano de saúde, seguros, etc).
20. Apoiará as boas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, que tragam melhorias aos Defensores, combatendo as iniciativas que se mostrarem contrárias aos interesses da classe. Mantendo sempre o trato ético, respeitoso e cordial com a Administração.
ANA PAULA MACHADO NUNES, defensora pública desde 1.996. Em exercício na Comarca de Belo Horizonte, onde iniciou na área de família, permanecendo por 4 anos. Já participou da ADEP anteriormente, tanto na Diretoria como no Conselho Consultivo. Foi coordenadora da Corregedoria-Geral de 2005 a 2008. Atualmente, na 6ª Defensoria Cível, exercendo suas funções institucionais perante a 8ª e 33ª Varas Cíveis desta Capital.
CIRILO AUGUSTO VARGAS. Bacharel em Direito pela PUC/MINAS; Pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MINAS; Defensor Público desde 2005, tendo exercido suas funções na Capital, perante o Juizado da Infância e Juventude (área cível e infracional), Juizado Especial Cível (Gutierrez), 27ª e 34ª Varas Cíveis, Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (13ª a 18ª). Atualmente, atua em Contagem/MG, perante a 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipal. Palestrante no Curso de Formação para Defensores Públicos (2008).
| CLÁUDIO MIRANDA PAGANO é Defensor Público do Estado de Minas Gerais (desde 2005), lotado, atualmente, na 10ª Vara de Família de Belo Horizonte. Como Defensor Público, atuou por três anos no interior (Comarca de Betim), com ulterior remoção para Belo Horizonte. Além disso, é mestre em Direito e professor universitário.  CRISTIANO MAIA LUZ, especialista em Direito Processual Civil, Defensor Público desde 2005, tendo atuado na Comarca de Três Corações nas áreas Cível e de Família. Atuou também na Comarca de Almenara, (Vale do Jequitinhonha), coordenando o Projeto Balcão de Direitos, sendo agraciado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com Moção de Elogio, aprovada por unanimidade, pelas atividades lá desenvolvidas. Escritor de artigos jurídicos. Atualmente atua na Comarca de Pouso Alegre, perante a 2.ª Vara Criminal, Execuções Penais e Tribunal do Júri. DELMA GOMES MESSIAS: Sou Defensora Pública desde 1998, tendo atuado inicialmente na Comarca de Raul Soares e depois transferida para a Comarca de Barbacena,onde me encontro até hoje. Estive lotada de 1998 a 2002 na 3ª Vara Cível. Desde então atuo na área Criminal, com trabalho na Vara de Execução Penal, Tribunal de júri, Infância e Juventude e 2ª Vara Criminal. Fui coordenadora local de 1999 a 2003. Representante Regional da Adep /2008. Sou especialista em Direito Público, Mestre em Direito com ênfase em Direitos Humanos e Professora Universitária. DIEGO SOARES RAMOS graduou-se em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de João Monlevade – IES/FUNCEC no ano de 2001; especialista em Direito Processual Civil pelo IES/FUNCEC; ex-professor de prática forense IES/FUNCEC; Defensor Público aprovado no IV concurso para ingresso na carreira, passando pelas comarcas de João Monlevade, Belo Horizonte (núcleo de relações de consumo e da infância e da juventude), atualmente titular da Defensoria de execuções penais da comarca de Contagem. |
EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO é Defensor Público desde 2005. Exerceu suas funções institucionais durante três anos na Defensoria de Tóxicos da Capital. Está atualmente lotado na 4a. Vara Criminal da Comarca de Contagem, onde exerceu a função de coordenador de julho de 2008 a janeiro de 2009. É especialista em Direito Civil e Processo Civil e Ciências Penais (fase de conclusão).
FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE: Ingressou na carreira em 1998, tendo atuado na Comarca de Teófilo Otoni, por aproximadamente 10 (anos). Foi coordenador local e regional (vale do mucuri). É mestre e doutorando em Direito pela UFMG. Atuou na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em 2007 e 2008. Atualmente é Defensor Público de Classe Especial em atuação na 19ª e 26ª Varas Cíveis da Capital.
FLÁVIO RODRIGUES LÉLLES, Defensor Público aprovado no IV Concurso para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais, sempre atuando no II Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Sou lotado na Defensoria Pública Criminal de Cooperação e Conflitos de Belo Horizonte. Professor de Direito Processual Penal e de Princípios Institucionais da Defensoria Pública em cursos preparatórios.
MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, Defensora Pública do Estado, desde 1996, na Comarca de Montes Claros. Inicialmente atuou na área criminal, de Família e Cível. Atualmente responde pelas Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca. Especialista em Ciências Penais e em Direito Público. Foi coordenadora local da Defensoria Pública por 03 vezes. É a representante regional da Adep. Exerceu o magistério na Universidade Estadual de Montes Claros, em 2.004 e 2.005.
RENATA SIMIÃO GOMES, Defensora Pública desde 1998, lotada na 7ª Defensoria Cível (9ª e 21ª Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte). Foi Diretora Social da ADEP no biênio 2005/2007; Coordenadora Regional Cível e Criminal dos Defensores Públicos da Capital no período de julho de 2006 a julho de 2007; e Coordenadora na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em 2008.
WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA, bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG, defensor público desde 1.998. Iniciou a carreira na Comarca de Poços de Caldas e depois foi removido para a Comarca de Belo Horizonte, onde atuou na VEC, no Juizado da Infância e da Juventude (Cível e Infracional) e na 2ª Vara de Família. Atualmente é defensor na Vara Cível da Infância e da Juventude, onde exerce as funções de coordenador local do núcleo especializado. É membro do Conselho Gestor do PPCAAM (Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ANADEP e do Grupo de Investigação Interinstitucional para o Combate da Exploração do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho/MG. Palestrante no curso de formação para Defensores Públicos (2008) e na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (2.008).
